Resultado da busca por lei

485 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo de Lei N°232/2025
por adm — última modificação 11/12/2025 11h04
"Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA-2026/2029, para o Município de DAMIANÓPOLIS, e estabelece outras providências".
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°173/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h40
Dar-se o nome de Paulo de Sousa Carvalho- Tio Paulo, ao Centro Esportivo Municipal de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo Lei N°172/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h37
Dar-se o nome de Luzinete Maria dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI localizada neste Município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Lei N°198/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 08h55
Institui e Regulamenta Jeton no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social no Município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°216/2025
por adm — última modificação 06/05/2025 16h02
Dispõe sobre a Equiparação Salarial para os Servidores Municipais que recebem Renumeração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei 164/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h44
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 134/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h24
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM TODOTEMPO.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 126/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h14
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DAMIANÓPOLIS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 119/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 16h00
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 99/2018
por adm — última modificação 17/02/2025 15h28
PARCELAMENTO, RE-PARCELAMENTO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA.
Localizado em Leis / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 49