Camara Municipal

Sessões Ordinárias do mês de Abril: por adm — publicado 06/04/2026
A Câmara Municipal de Damianópolis informa que as sessões ordinárias do mês de abril terão início hoje, dia 06 de abril de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal. Pauta confirmada da Ordem do Dia: Segunda votação do Projeto de Lei nº 23/2025, que “Dispõe sobre a extinção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Damianópolis/GO que se encontram paralisadas há mais de dez anos e dá outras providências.”
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Regimento Interno Copilado: por adm — última modificação 24/02/2025 10h18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damianópolis.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 26/06/2019 12h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei N°219/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h09
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
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Lei N°217/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h04
Dispõe a Concessão de Reajuste aos vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei N°237/2026: por adm — última modificação 27/01/2026 17h45
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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3 - ANEXO DE RISCOS FISCAIS (1).pdf: por adm — última modificação 07/05/2026 15h12
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2026 / Projeto de Lei N°009/2026
6 - ANEXO DE METAS FISCAIS PARA 2027 (1).pdf: por adm — última modificação 07/05/2026 15h12
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2026 / Projeto de Lei N°009/2026
Lei N°228/2025: por adm — última modificação 02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
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Autógrafo de Lei N° 228/2025: por adm — última modificação 03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
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