Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camara Municipal
Damianópolis - GO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
499
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Sessões Ordinárias do mês de Abril
por
adm
—
publicado
06/04/2026
A Câmara Municipal de Damianópolis informa que as sessões ordinárias do mês de abril terão início hoje, dia 06 de abril de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal. Pauta confirmada da Ordem do Dia: Segunda votação do Projeto de Lei nº 23/2025, que “Dispõe sobre a extinção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Damianópolis/GO que se encontram paralisadas há mais de dez anos e dá outras providências.”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Regimento Interno Copilado
por
adm
—
última modificação
24/02/2025 10h18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damianópolis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
26/06/2019 12h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei N°219/2025
por
adm
—
última modificação
06/05/2025 16h09
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
Lei N°217/2025
por
adm
—
última modificação
06/05/2025 16h04
Dispõe a Concessão de Reajuste aos vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
Lei N°237/2026
por
adm
—
última modificação
27/01/2026 17h45
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2026
3 - ANEXO DE RISCOS FISCAIS (1).pdf
por
adm
—
última modificação
07/05/2026 15h12
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis 2026
/
Projeto de Lei N°009/2026
6 - ANEXO DE METAS FISCAIS PARA 2027 (1).pdf
por
adm
—
última modificação
07/05/2026 15h12
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis 2026
/
Projeto de Lei N°009/2026
Lei N°228/2025
por
adm
—
última modificação
02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2025
Autógrafo de Lei N° 228/2025
por
adm
—
última modificação
03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
45
46
47
[
48
]
49
50