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Arquivo Lei N°237/2026
por adm — última modificação 27/01/2026 17h45
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2026
Arquivo Autógrafo de Lei N° 228/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Lei N°228/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
RSS
por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Projeto de Lei Nº 10/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 09h03
Dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental no município de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo PDF document LEI 049/2015
por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa Nº 09/2026.
por adm — última modificação 12/03/2026 16h55
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Arquivo Pregão Eletrônico 01/2025
por adm — última modificação 11/09/2025 09h20
Pregão eletrônico para aquisição de veículo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão
Arquivo PDF document Termo de Referência de aquisição de materias de limpeza.
por adm — última modificação 12/03/2026 16h55
Localizado em Transparência / … / Licitações / Aviso de Dispensas de Licitações 2026.
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº02/2025
por adm — última modificação 24/12/2025 12h36
Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de natureza técnica especializada na área jurídica que entre si fazem a Câmara Municipal de Damianópolis-GO e J.SASSI ASSESSORIA& CONSULTORIA publica municipal.
Localizado em Transparência / … / Contratos / Aditivos de Contratos
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