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Arquivo Lei N°201/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 16h37
Dispõe sobre as alterações nos anexos das Leis 051/2015 e Lei 081/2017, regulamento todos os cargos de provimento efetivo, Vagas, Carga Horária, Escolaridade, Vencimento, Funções, Atribuições e Tarefas, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 191/2023
por adm — última modificação 18/02/2025 08h31
Altera o Artigo 1º da LEI Nº 182- 2023 anexo III 051-2015 e suas alterações.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°200/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 15h02
Alterações na Lei n°068/2016, que regulamenta a Estruturação Funcional da Câmara Municipal de Damianópolis-GO, cargos e salários.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Lei N° 001A/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 09h49
Revoga a Lei 005/2008, que dispõe sobre a doação de lotes públicos do Setor Aeroporto nesta cidade.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 087/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h16
ALTERA O ANEXO LV DA LEI MUNICIPAL N. 051-2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°141/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h16
Institui a " Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas " e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°192/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h26
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 172/2022, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei 161/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h39
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO NA LEI MUNICIPAL Nº 31-2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 18/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 10h18
Dispõe sobre Alteração do Artigo n° 88 da Lei N° 19 de 12/12/2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°117/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h51
Altera a Lei N°044 de 19 de junho de 2015, que " Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis", "altera a Lei n°082 de 14 de março de 2017, que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Damianópolis".
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