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Arquivo Lei N°188/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei 191/2023
por adm — última modificação 18/02/2025 08h31
Altera o Artigo 1º da LEI Nº 182- 2023 anexo III 051-2015 e suas alterações.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°200/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 15h02
Alterações na Lei n°068/2016, que regulamenta a Estruturação Funcional da Câmara Municipal de Damianópolis-GO, cargos e salários.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Lei N° 001A/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 09h49
Revoga a Lei 005/2008, que dispõe sobre a doação de lotes públicos do Setor Aeroporto nesta cidade.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 087/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h16
ALTERA O ANEXO LV DA LEI MUNICIPAL N. 051-2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°117/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h51
Altera a Lei N°044 de 19 de junho de 2015, que " Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Damianópolis", "altera a Lei n°082 de 14 de março de 2017, que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Damianópolis".
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Lei N°141/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h16
Institui a " Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas " e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°192/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h26
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 172/2022, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei Orgânica do Município de Damianópolis
por adm — última modificação 07/05/2025 08h33
Dispõe sobre a Organização Geral do Município, a Organização Política-Administrativa e os Princípios Fundamentais da nossa cidade.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 161/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h39
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ENSINO NA LEI MUNICIPAL Nº 31-2009, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Localizado em Leis / Leis
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