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Arquivo Lei N° 26/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h40
Autoriza a CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°005/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h17
Autoriza a alienação de veículos da Prefeitura e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°107/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h29
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Autógrafo de Lei N°197/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h56
Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis, revoga artigos da Lei Municipal n°019, de 12de dezembro de 2007.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Lei N°161/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h10
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei 171/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h55
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR OS ANIMAIS (EQUINOS, ASININOS, MUARES, BOVINOS E SIMILARES) QUE ESTIVEREM EM VIA PÚBLICA.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°201/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 16h37
Dispõe sobre as alterações nos anexos das Leis 051/2015 e Lei 081/2017, regulamento todos os cargos de provimento efetivo, Vagas, Carga Horária, Escolaridade, Vencimento, Funções, Atribuições e Tarefas, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei N°171/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h45
Fica o Poder Executivo autorizado a doar os animais (equinos, asininos, muares, bovinos e similares) que estiverem em Via Pública.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei 98/2018
por adm — última modificação 17/02/2025 15h26
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°001/2005
por adm — última modificação 14/02/2025 15h33
Altera os anexos I e II da Estrutura Administrativa-EA, estabelecida nos Artigos 35, 40 e 41 da Lei Municipal n° 22/01 de 27.06.2001.
Localizado em Leis / Leis
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