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Arquivo Lei N°190/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h30
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°194/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h23
Dispõe sobre o Programa de Saúde Ocular e Oftalmológica nas escolas públicas municipais.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei 170/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h54
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 058/2015
por adm — última modificação 17/02/2025 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS URBANOS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO SETOR AEROPORTO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°48/2004
por adm — última modificação 14/02/2025 15h26
" Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e das outras providências ".
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 45/2004
por adm — última modificação 14/02/2025 15h16
Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESEA do Município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Projeto de Lei Nº 11/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 09h09
Altera a alínea (a) do inciso ll do Artigo 7º da Lei nº144/2021 de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°232/2025
por adm — última modificação 11/12/2025 11h04
"Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA-2026/2029, para o Município de DAMIANÓPOLIS, e estabelece outras providências".
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°173/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h40
Dar-se o nome de Paulo de Sousa Carvalho- Tio Paulo, ao Centro Esportivo Municipal de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo Lei N°172/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h37
Dar-se o nome de Luzinete Maria dos Santos, ao Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI localizada neste Município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
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