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Arquivo Lei N° 004/2008
por adm — última modificação 14/02/2025 16h55
Autorização para locação de imóvel particular para cessão e funcionamento do Posto de Atendimento-PA do Banco BRADESCO nesta cidade.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 41/2003
por adm — última modificação 14/02/2025 11h55
Autoriza a contratação de Professores do Ensino Fundamental em Regime Especial o Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 10/1994
por adm — última modificação 14/02/2025 09h43
Cancelamento dos descontos em Folha de Pagamento em forma de contribuição com o IPASD.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°206/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h35
Revoga o artigo 5° da Lei Municipal n°053/20215, que dispõe sobre Loteamento de Interesse Social e autoriza o poder executivo, municipal a doar, leiloar, permutar, os imóveis urbanos integrantes do loteamento residencial do rio vermelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Projeto de Lei N°001/2025
por adm — última modificação 16/06/2025 14h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO- ASSOMEL DO CERRADO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei N°104/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h18
Implementação do piso salarial dos agentes de comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Autógrafo de Lei N°177/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h27
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2022.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°155/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 08h54
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do município de Damianópolis, referente ao ano de 2021.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Lei N°122/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h55
Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio- reclusão.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°158/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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