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Arquivo Lei N°211/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h54
“Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei N°205/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h29
Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento da infraestrutura de suporte e de telecomunicação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 135/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h26
CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 127/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 125/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h12
REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 018/2014
por adm — última modificação 17/02/2025 14h48
Autoriza o município de Damianópolis ,a participar do concurso intermunicipal saneamento básico e ambiental na região do nordeste goiano.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 16/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 10h09
Dispõe sobre a criação da Seção de Controle Interno, que comporão a Estrutura Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 03/2008
por adm — última modificação 14/02/2025 16h50
O Orçamento-Programa do Município de Damianópolis, FUNDEB, IPREV e FMS para o exercício de 2009, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal.
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Arquivo Lei N° 006/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 16h10
O Orçamento-programa do Município de Damianópolis, FUNDEF, IPREV e FMS para o exercício de 2007 compostos pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal.
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Arquivo Autógrafo de Lei N°187/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h53
Concessão de gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais de Damianópolis que desempenharem atividades que explorem as de seu cargo ou função.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
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