Resultado da busca por lei

469 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo de Lei N°216/2025
por adm — última modificação 08/05/2025 16h38
Dispõe sobre a Equiparação Salarial para os Servidores Municipais que recebem Renumeração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Lei N°170/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h47
Autoriza abertura de créditos suplementares no Orçamento Programa para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°189/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°211/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h54
“Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei N°205/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h29
Dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento da infraestrutura de suporte e de telecomunicação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 135/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h26
CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 127/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 125/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h12
REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 018/2014
por adm — última modificação 17/02/2025 14h48
Autoriza o município de Damianópolis ,a participar do concurso intermunicipal saneamento básico e ambiental na região do nordeste goiano.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 16/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 10h09
Dispõe sobre a criação da Seção de Controle Interno, que comporão a Estrutura Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 47