Resultado da busca por lei

452 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo de Lei N°143/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h44
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipal de Damianópolis-GO, no dia do seu aniversário, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°132/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h39
Damianópolis, estado de Goiás 08 de junho de 2021. Cria a superintendência e o cargo de guarda civil de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°153/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h57
Cria funções e autoriza a contratação de profissionais da educação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°155/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h46
Dispõe sobre a revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°162/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h07
Dispõe sobre a criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularizado Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N° 24/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h30
Autoriza Aquisição/Compra de uma área de terras( um alqueira ) do Sr. MANOEL MESSIAS DE ARAUJO para a implantação do ATERRENO SANITÁRIO CONTROLADO DE RESÍODUS SÓLIDOS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 09/1995
por adm — última modificação 14/02/2025 09h48
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e das outras procidências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°129/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h50
Criar funções e autorizar a contratação de profissionais por tempo determinado para administração atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°105/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor piso salarial profissional magistério público da educação básica do município.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Autógrafo de Lei N°169/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h30
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônicos de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidade de saúde do município.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 46