Resultado da busca por lei

417 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 052/2015
por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
AUTORIZA CONCURSO
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo Autógrafo de Lei N°164/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h29
Regulamenta a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei N° 008/2025
por adm — última modificação 13/05/2025 14h22
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei N°221/2025
por adm — última modificação 06/05/2025 16h15
Altera o Art.63,$1°, da Lei Municipal N°180/2023, para fixar a Renumeração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 11/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 09h09
Altera a alínea (a) do inciso ll do Artigo 7º da Lei nº144/2021 de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°128/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h28
Modificação do Conselho Municipal d Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°159/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui a Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°204/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h27
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2023.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 150/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h43
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 25/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h38
Autoriza a Alienação/Venda dos LOTES situados na Malha Urbana, à vista da Lo Federal 8.666, que dispõe sobre a proibição de doação de bens imobiliários do Poder Público.
Localizado em Leis / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 42