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Arquivo Autógrafo de Lei N°218/2025
por adm — última modificação 08/05/2025 16h47
Concede Revisão dos valores laborais pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos termos do decreto N°12.345, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Lei N°187/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h34
Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais de Damianópolis que desempenharem atividades que extrapolem as de seu cargo ou função, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Projeto de Lei N°003/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 16h58
Concede revisão dos valores laborais pagos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemia, nos termos do decreto N° 12.342, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei 111/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°2020/2025
por adm — última modificação 06/05/2025 16h12
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°111/2019
por adm — última modificação 09/06/2025 08h34
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°119/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h02
Fixa a renumeração dos agentes políticos e ocupantes de cargos eletivos do Município de Damianópolis, Estado de Goiás para Legislatura compreendida de 1° de janeiro de 2021, 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei 114/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h53
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS–GO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 111/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°114/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h15
Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
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