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Arquivo Autógrafo de Lei 188/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h32
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Lei 145/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h36
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 019-2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°191/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h27
Altera o Art. 1º da Lei n° 182/2023, o Anexo III da Lei 051/2015 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°200/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 08h52
Dispõe sobre as alterações na Lei n°068/2016, que regulamenta a Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Damianópolis-GO, cargos e salários.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°168/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h28
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°139/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h31
Altera dispositivos da Lei Municipal n°129, de 5 de abril de 2021.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°133/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h52
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°130/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h34
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar na Lei Orçamentária vigente.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei 108/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h42
ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 057-2011 DE 20-10-2011.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°184/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h40
Altera a redação dos anexos da Lei 183/2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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