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Arquivo Autógrafo de Lei N°156/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 08h56
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do município de Damianópolis, referente ao ano de 2017 e 2018.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°137/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 11h38
Autorização para a concessão de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de Damianópolis-GO e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°126/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h21
Altera data de vencimento das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Social dos Servidores de Damianópolis e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°208/2024
por adm — última modificação 06/05/2025 19h38
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários por tempo determinado.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Projeto de Lei N°001/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 16h47
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores municipais que recebem renumeração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei 115/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h54
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 105/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTEATUALIZAÇÃO DO VALOR PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 104/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h36
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°20/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 10h21
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 14/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 09h54
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho- Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / Leis
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