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Arquivo Autógrafo de Lei N°166/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h40
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal em Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°143/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h44
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipal de Damianópolis-GO, no dia do seu aniversário, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°132/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h39
Damianópolis, estado de Goiás 08 de junho de 2021. Cria a superintendência e o cargo de guarda civil de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°125/2021
por adm — última modificação 21/05/2025 08h45
Regulamenta a medida provisória N°1.021, de 30 de dezembro de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei N°153/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h57
Cria funções e autoriza a contratação de profissionais da educação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°155/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h46
Dispõe sobre a revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°162/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h07
Dispõe sobre a criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularizado Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N° 24/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h30
Autoriza Aquisição/Compra de uma área de terras( um alqueira ) do Sr. MANOEL MESSIAS DE ARAUJO para a implantação do ATERRENO SANITÁRIO CONTROLADO DE RESÍODUS SÓLIDOS.
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Arquivo Lei N° 09/1995
por adm — última modificação 14/02/2025 09h48
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e das outras procidências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°193/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h25
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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