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Arquivo Lei N°126/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 12h06
Altera data de vencimento das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Social dos Servidores de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei N°16/2025
por adm — última modificação 13/11/2025 16h25
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Damianópolis, para o exercício de 2026( LOA/2026 ) e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°16/2025 e Anexos
Arquivo Autógrafo de Lei N°166/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h40
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal em Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°143/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h44
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipal de Damianópolis-GO, no dia do seu aniversário, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei Complementar N°132/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h39
Damianópolis, estado de Goiás 08 de junho de 2021. Cria a superintendência e o cargo de guarda civil de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°153/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h57
Cria funções e autoriza a contratação de profissionais da educação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°155/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h46
Dispõe sobre a revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°162/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h07
Dispõe sobre a criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularizado Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N° 24/1997
por adm — última modificação 14/02/2025 10h30
Autoriza Aquisição/Compra de uma área de terras( um alqueira ) do Sr. MANOEL MESSIAS DE ARAUJO para a implantação do ATERRENO SANITÁRIO CONTROLADO DE RESÍODUS SÓLIDOS.
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Arquivo Lei N° 09/1995
por adm — última modificação 14/02/2025 09h48
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e das outras procidências.
Localizado em Leis / Leis
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