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Arquivo Lei N°155/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h46
Dispõe sobre a revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2021.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°156/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h25
Dispõe sobre a revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2017 e 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°157/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h22
Institui o programa municipal de auxílio ao transporte de estudantes do ensino superior, cursos técnicos e/ou profissionalizantes e cursos preparatórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°158/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°159/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui a Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°160/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h12
Altera a lei 136/2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°161/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h10
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°162/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h07
Dispõe sobre a criação do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Regularizado Fundiária dos procedimentos de desfazimento de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°163/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°164/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h58
Regulamenta a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional N°120/2022 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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