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Arquivo Lei N°157/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h22
Institui o programa municipal de auxílio ao transporte de estudantes do ensino superior, cursos técnicos e/ou profissionalizantes e cursos preparatórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei Nº183/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h42
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao mês de maio do ano de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°178/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h51
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2019 e 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei 166/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h47
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM GOIÁS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 113/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h51
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE RECEBEM VENCIMENTOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMOS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°230/2025
por adm — última modificação 03/11/2025 11h26
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis-IPASD, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N°151/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 08h46
Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivos e necessárias à manutenção do funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, nos termos dos Art.37, inciso IX, da Constituição da República.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°135/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h59
Criação da política municipal de assistência técnica e extensão rural e social no Munícipio de Damianópolis-PMATERS, autoriza a criação do programa municipal de assistência técnica e extensão rural e social-PROMATERS/DAM.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°113/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h17
Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados que recebem vencimentos acima do salário mínimos.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°166/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h53
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder ajuda financeira e celebrar convênio com ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL EM GOIÁS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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