Camara Municipal

LEI 053/2015: por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO
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Segunda Sessão Ordinária do mês de Agosto: por adm — publicado 20/08/2025
Hoje, durante a 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto, acontecerá a votação do Projeto de Lei nº 013/2025, que: Institui o Dia Municipal do Mel no município de Damianópolis – GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providências. Acompanhe e fique por dentro das decisões que fortalecem nossa comunidade e valorizam a produção local.
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Regimento Interno Copilado: por adm — última modificação 24/02/2025 10h18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damianópolis.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 26/06/2019 12h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei N°219/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h09
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
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Lei N°217/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h04
Dispõe a Concessão de Reajuste aos vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei N°237/2026: por adm — última modificação 27/01/2026 17h45
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei N° 228/2025: por adm — última modificação 03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
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Lei N°228/2025: por adm — última modificação 02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
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RSS: por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
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