Camara Municipal

Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.: por adm — última modificação 17/11/2025 20h11
Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.
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Lei N°239/2026: por adm — última modificação 20/03/2026 10h58
Altera os Artigos 123, 124, 125 e 126 da Lei07/90 de 23 de março de 1990 (Estatuto do Servidor) e dá outras providências.
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LEI 046/2015: por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS
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Projeto de Lei N°004/2026: por adm — última modificação 05/02/2026 17h21
Autorizo o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua colaboração com o estado de Goiás, por intermédio da secretaria de estado da economia, nos termos do art.241, Constituição Federal, e dá outras providências.
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LEI 053/2015: por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO
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Segunda Sessão Ordinária do mês de Agosto: por adm — publicado 20/08/2025
Hoje, durante a 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto, acontecerá a votação do Projeto de Lei nº 013/2025, que: Institui o Dia Municipal do Mel no município de Damianópolis – GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e dá outras providências. Acompanhe e fique por dentro das decisões que fortalecem nossa comunidade e valorizam a produção local.
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Regimento Interno Copilado: por adm — última modificação 24/02/2025 10h18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damianópolis.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 26/06/2019 12h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei N°219/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h09
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
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Lei N°217/2025: por adm — última modificação 06/05/2025 16h04
Dispõe a Concessão de Reajuste aos vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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