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Arquivo Autógrafo de Lei N° 226/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h10
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 144/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Lei N°193/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h25
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°170/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h32
Direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Autógrafo de Lei N°181/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 11h40
Instituição do Abono de Complementação salarial aos servidores públicos do Município de Damianópolis.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°141/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 13h36
Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Autógrafo de Lei N°125/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h19
Regulamenta a medida provisória n°1.021, de 30 de dezembro de 2020.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°213/2024
por adm — última modificação 07/05/2025 08h26
Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Lei 051/2015
por adm — última modificação 17/02/2025 15h00
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS , ESTADO DE GOÍAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 050/2015
por adm — última modificação 17/02/2025 14h59
AMPLIA O PROGRAMA MEU LOTE, MINHA CASA – PMLMC NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 03/2006
por adm — última modificação 14/02/2025 16h05
Dispõe sobre o piso salarial dos Servidores Municipais, a partir de 1° de Abril de 2006.
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