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Arquivo Lei 111/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°111/2019
por adm — última modificação 09/06/2025 08h34
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei N°119/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h02
Fixa a renumeração dos agentes políticos e ocupantes de cargos eletivos do Município de Damianópolis, Estado de Goiás para Legislatura compreendida de 1° de janeiro de 2021, 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei 114/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h53
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS–GO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 111/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°238/2026
por adm — última modificação 05/02/2026 18h03
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de mútua colaboração com o estado de Goiás, por intermédio da secretaria de estado da economia, nos termos do art.241, da constituição federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2026
Arquivo Lei N°114/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h15
Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei 116/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h55
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Localizado em Leis
Arquivo Lei N°116/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h12
Implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°151/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 15h05
Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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