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Arquivo Lei 114/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h53
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS–GO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 111/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°114/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h15
Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis- GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei 116/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h55
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Localizado em Leis
Arquivo Lei N°116/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h12
Implementação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei N°151/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 15h05
Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°199/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 08h53
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N° 11/2000
por adm — última modificação 14/02/2025 11h24
Cria o PRODUZIR Municipal e autoriza a adesão do Município de Damianópolis ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de lndústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás-PRODUZIR, e das outras providências.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 112/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h49
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°112/2020
por adm — última modificação 21/05/2025 09h18
Concede reajuste salarial e estabelece o valor do salário mínimo municipal a partir de 1° de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020
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