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Arquivo Autógrafo de Lei N°118/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 09h53
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Lei N°138/2021
por adm — última modificação 26/11/2025 11h26
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei 138/2021
por adm — última modificação 17/02/2025 16h32
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 101/2018
por adm — última modificação 17/02/2025 15h31
ALTERA A LEI 012-2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DAMIANÓPOLIS – GO
Localizado em Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N°192/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h41
Altera o Art.1° da Lei Municipal n°172/2022, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Autógrafo de Lei N°161/2022
por adm — última modificação 30/05/2025 09h22
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Lei 122/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 16h04
Lei 122-2020 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXILIO RECLUSÃO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Autógrafo de Lei N° 229/2025
por adm — última modificação 03/11/2025 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Lei N° 154/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h53
Estabelece a data base dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei N°188/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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