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Arquivo Lei N°142/2021
por adm — última modificação 05/06/2025 16h47
Ampliação da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Contrato N°07/2025
por adm — última modificação 16/05/2025 14h16
Contrato de suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado MEGA SERVICES LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública.
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2025
Arquivo PDF document LEI 047/2015
por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
MAQUINAS PAC2
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI 048/2015
por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 050/2015
por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
AMPLIA PMLMC
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 046/2015
por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 26/06/2019 12h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document LEI 053/2015
por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo object code Regimento Interno Copilado
por adm — última modificação 24/02/2025 10h18
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damianópolis.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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