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Pregão Eletrônico 01/2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 09h20
Pregão eletrônico para aquisição de veículo.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Pregão
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PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO
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por adm
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publicado
21/01/2026
A Câmara Municipal de Damianópolis informa que, hoje, dia 21 de janeiro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada a Primeira Sessão Extraordinária do corrente ano.
Na ocasião, serão tramitados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº 001/2026
Dispõe sobre a equiparação salarial para os servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo vigente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 002/2026
Dispõe sobre a revisão dos valores remuneratórios pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e do Decreto Nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 003/2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto 09/2025 Aprovado.
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por adm
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publicado
29/08/2025
Durante a quinta sessão ordinária, realizada na última quinta-feira, dia 28 de Agosto, ocorreu a segunda votação do Projeto de Lei nº 09/2025, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Complementar N° 001/2025
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por adm
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última modificação
26/02/2025 17h01
Dispõe sobre a criação do cargo de gestor público da administração direta e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2025
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Projeto de Lei N° 06/2025
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por adm
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última modificação
02/09/2025 15h35
Altera o Artigo 63, 1°, da Lei Municipal N°180/2023, para fixar a Renumeração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2025
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Projeto de Lei N° 008/2025
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por adm
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última modificação
13/05/2025 14h22
Dispõe sobre a Revisão Anual das Renumerações e Subsídios dos Servidores Públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2025
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Projeto de Lei N°001/2025
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por adm
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última modificação
26/02/2025 16h47
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores municipais que recebem renumeração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2025
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Projeto de Lei N°001/2025
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por adm
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última modificação
16/06/2025 14h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO NORDESTE GOIANO- ASSOMEL DO CERRADO.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2025
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Projeto de Lei N°001/2026
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por adm
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última modificação
20/01/2026 15h51
Dispõe sobre a equiparação salarial para os servidores municipais que recebem renumeração inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2026
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Projeto de Lei N°002/2025
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por adm
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última modificação
26/02/2025 16h51
Dispõe sobre a concessão de reajustes aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2025
