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Arquivo Autógrafo de Lei N°219/2025
por adm — última modificação 08/05/2025 16h52
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°004/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 18h43
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015,que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei 107/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h40
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 11/02/2025 15h41
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Projeto de Lei N°18/2025
por adm — última modificação 13/11/2025 16h33
Altera o Artigo 123, 124, 125 e 126 da Lei n/07/90 de 23 de março de 1990 ( Estatuto do Servidor ), e da outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei N°107/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h29
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Autógrafo de Lei N°197/2023
por adm — última modificação 30/05/2025 14h56
Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Damianópolis, revoga artigos da Lei Municipal n°019, de 12de dezembro de 2007.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2023
Arquivo Lei N°161/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 14h10
Cria cargo de Assistente de Ensino na Lei Municipal n°31/2009, de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei 171/2022
por adm — última modificação 18/02/2025 07h55
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR OS ANIMAIS (EQUINOS, ASININOS, MUARES, BOVINOS E SIMILARES) QUE ESTIVEREM EM VIA PÚBLICA.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°171/2022
por adm — última modificação 07/05/2025 10h45
Fica o Poder Executivo autorizado a doar os animais (equinos, asininos, muares, bovinos e similares) que estiverem em Via Pública.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
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