Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camara Municipal
Damianópolis - GO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
417
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei N° 37/2003
por
adm
—
última modificação
14/02/2025 11h52
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou instrumento similar com a Agencia Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário AGENCIARURAL.
Localizado em
Leis
/
Leis
Lei N° 11/2000
por
adm
—
última modificação
14/02/2025 11h34
Autoriza a permutabilidade pelo Executivo Municipal de Lotes e/ou Àreas do Loteamento Urbano Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis
Lei N°01/1996
por
adm
—
última modificação
14/02/2025 09h52
Autoriza a contratação de pessoal em Regime Especial e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
Lei N°09/1993
por
adm
—
última modificação
14/02/2025 09h16
Criação do Instituto Municipal da Previdência Assistência dos Servidores de Damianópolis, e de outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis
Lei N° 133/2021
por
adm
—
última modificação
21/05/2025 08h30
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2021
Autógrafo de Lei N°193/2023
por
adm
—
última modificação
30/05/2025 14h46
Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n°14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2023
Lei N°110/2019
por
adm
—
última modificação
09/06/2025 08h33
Autoriza a Demolição e o aproveitamento do material do prédio da extinta Escola Municipal da Fazenda Larga, neste município.
Localizado em
Leis
/
Leis
/
Leis 2019
Autógrafo de Lei N°183/2023
por
adm
—
última modificação
30/05/2025 11h43
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao mês de maio de 2023.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2023
Autógrafo de Lei N°178/2023
por
adm
—
última modificação
30/05/2025 11h29
Revisão anual das renumerações e subsídios dos servidores públicos do município de Damianópolis, referente ao ano de 219 e 2020.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2023
Autógrafo de Lei N°159/2022
por
adm
—
última modificação
30/05/2025 09h18
Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Damianópolis.
Localizado em
Leis
/
Autógrafos de Leis
/
Autógrafos de Leis 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
23
24
25
[
26
]
27
28
29
...
42