Camara Municipal

Lei N° 11.494/2007: por adm — última modificação 14/02/2025 16h37
Regulamenta o Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de que trata o Art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Leis / Leis
Lei N°149/2021: por adm — última modificação 20/05/2025 15h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei N°224/2025: por adm — última modificação 02/09/2025 09h13
DEFINE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Autógrafo de Lei N°224/2025: por adm — última modificação 03/09/2025 10h07
DEFINE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Projeto de Lei N°002/2026: por adm — última modificação 20/01/2026 15h57
Dispõe sobre a revisão dos valores remuneratórios pagos aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias, nos termos da emenda constitucional n°120/2022 e do decreto n°12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2026
Lei N°236/2025: por adm — última modificação 27/01/2026 17h44
Dispõe sobre a revisão dos valores remuneratórios pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n°120/2022 e do Decreto n°12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências .
Localizado em Leis / Leis / Leis 2026
Projeto de Lei N°012/2025: por adm — última modificação 18/12/2025 11h11
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e altera dispositivos da Lei N°097/2018, de 08 de junho de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
LEI 047/2015: por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
MAQUINAS PAC2
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Lei N°229/2025: por adm — última modificação 29/09/2025 16h58
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, ( LDO-2026 ) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47

Resultado da busca por lei