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Arquivo Autógrafo de Lei N° 127/2021
por adm — última modificação 29/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Damianópolis-GO, representado pela Excelentíssima Senhora prefeita Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Tribunal e demais órgãos do Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2021
Arquivo Lei N°150/2021
por adm — última modificação 20/05/2025 15h24
Estima a recita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei 06/2011
por adm — última modificação 17/02/2025 10h52
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DO CONSUMO HUMANO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°03/1998
por adm — última modificação 14/02/2025 10h48
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N°177/2023
por adm — última modificação 07/05/2025 09h53
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Município de Damianópolis, referente ao ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo Lei N°218/2025
por adm — última modificação 06/05/2025 16h07
Concede a Revisão dos Valores Laborais pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos do decreto N°12.342, de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei 120/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 16h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 102/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h33
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 091/2017
por adm — última modificação 17/02/2025 15h20
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei N° 21/2009
por adm — última modificação 17/02/2025 10h29
Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado de Goiás, no Setor Aeroporto, para a construção de uma Unidade Escolar em conformidade com os padrões exigidos.
Localizado em Leis / Leis
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