Camara Municipal

Projeto de Lei N°013/2025: por adm — última modificação 28/08/2025 10h01
Institui o Dia Municipal do Mel de Damianópolis-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro, e da outras providências.
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Quarta Sessão Ordinária do mês de Agosto: por adm — publicado 28/08/2025
Ontem, durante a quarta sessão ordinária do mês de agosto, ocorreu a primeira votação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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LEI 048/2015: por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
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Contrato N°07/2025: por adm — última modificação 16/05/2025 14h16
Contrato de suporte e treinamento de sistemas de informática, que entre si celebram, segundo os termos da Lei 14.133/21, de um lado MEGA SERVICES LTDA, e, de outro, CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS; para suporte e treinamento dos Sistemas de software de gestão pública.
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Aquisição de curso de aperfeiçoamento de gestão e fiscalização de contratos na Lei 14.133/2021.: por adm — última modificação 30/01/2026 18h25
Aquisição de curso de aperfeiçoamento de gestão e fiscalização de contratos na Lei 14.133/2021.
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LEI 050/2015: por daniel — publicado 20/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
AMPLIA PMLMC
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Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.: por adm — última modificação 17/11/2025 20h11
Aviso de pregão de licitação eletrônico N°001/2025, Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto processo administrativo N°194/2025.
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LEI 046/2015: por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS
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Projeto de Lei N°004/2026: por adm — última modificação 05/02/2026 17h21
Autorizo o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua colaboração com o estado de Goiás, por intermédio da secretaria de estado da economia, nos termos do art.241, Constituição Federal, e dá outras providências.
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