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Arquivo Lei N°219/2025
por adm — última modificação 06/05/2025 16h09
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Lei N°217/2025
por adm — última modificação 06/05/2025 16h04
Dispõe a Concessão de Reajuste aos vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
Arquivo Autógrafo de Lei N° 228/2025
por adm — última modificação 03/09/2025 10h12
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Lei N°228/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 09h20
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2025
RSS
por Interlegis — última modificação 01/10/2015 18h45
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Projeto de Lei Nº 10/2025
por adm — última modificação 17/06/2025 09h03
Dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental no município de Damianópolis-GO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo PDF document LEI 049/2015
por daniel — publicado 17/11/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis 2015
Arquivo Pregão Eletrônico 01/2025
por adm — última modificação 11/09/2025 09h20
Pregão eletrônico para aquisição de veículo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão
Arquivo PDF document Resolução n° 003/2014
por daniel — publicado 01/10/2015 — última modificação 29/06/2016 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas / Resoluções 2014
Arquivo PDF document RESUMO DA RECEITA ASSINADO (2).pdf
por adm — última modificação 12/11/2025 08h54
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis 2025 / Projeto de Lei N°14/2025 e Anexos
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