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Arquivo Lei Orgânica do Município de Damianópolis
por adm — última modificação 07/05/2025 08h33
Dispõe sobre a Organização Geral do Município, a Organização Política-Administrativa e os Princípios Fundamentais da nossa cidade.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2024
Arquivo Autógrafo de Lei N°167/2022
por adm — última modificação 02/06/2025 09h26
Criação de cargos de agente de contratação, presidente da comissão permanente de licitação, pregoeiro, fiscal de contratos, altera a lei n°049/2015.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei N° 06/2025
por adm — última modificação 02/09/2025 15h35
Altera o Artigo 63, 1°, da Lei Municipal N°180/2023, para fixar a Renumeração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
Arquivo Lei 117/2020
por adm — última modificação 17/02/2025 15h56
ALTERA A LEI N° 044 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo Lei 106/2019
por adm — última modificação 17/02/2025 15h39
ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 20-2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Leis / Leis
Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 11/02/2025 15h41
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei N°106/2019
por adm — última modificação 05/06/2025 16h28
Alteração da Lei Municipal n°20/2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo Autógrafo de Lei N°123/2020
por adm — última modificação 29/05/2025 10h12
Cria cargos Professor de Magistério no quadro transitório da Lei Municipal n°31/2009, de 16 de janeiro de 2010, e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2020
Arquivo Autógrafo de Lei N°219/2025
por adm — última modificação 08/05/2025 16h52
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Leis / Autógrafos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N°004/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 18h43
Altera a Lei N°049, de 13 de outubro de 2015,que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Damianópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2025
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